Processo está em Consulta Pública e prevê uma receita de R$ 400 milhões em 15 anos, além de R$ 13,7 milhões em outorga para a Fundação Florestal.

O governo do Estado de São Paulo quer aproveitar florestas exóticas para a exploração comercial de madeira e resina. O processo está em Consulta Pública e prevê uma receita de R$ 400 milhões em 15 anos, além de R$ 13,7 milhões em outorga para a Fundação Florestal.

O objetivo é a permissão de uso de áreas das Estações Experimentais dos municípios de Itapeva e Itirapina e das Florestas de Águas de Santa Barbara, Angatuba e Piraju para a exploração comercial predominantemente de pinus e eucalipto.

Em conversa com o Valor, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, afirma que o projeto busca alternativas para a conservação das florestas nativas com o uso de florestas exóticas nobres para fins comerciais.

“O uso principal será de pinus e eucalipto. São espécies que têm a característica de produção para resina e também para celulose e na indústria moveleira. Essas espécies não são características dos biomas de São Paulo, o cerrado e a Mata Atlântica”, afirma Penido.

O edital estabelece que o concessionário vencedor terá a permissão de uso dos espaços por 180 meses, de dois ciclos, duas rotações completas, considerando um primeiro ano de melhor reconhecimento da área, licenciamento e de implantação. A empresa também ficará responsável pelo manejo florestal em áreas delimitadas do inventário florestal de florestas exóticas plantadas.

O secretário diz ainda que a empresa vencedora deverá fazer a proteção de nascentes, certificação da reserva legal, garantir a renovação do plantio e a zeladoria e guarda das áreas.

“Além de todos os encargos ambientais e investimentos nas estações ecológicas, garantia e proteção das áreas de pesquisa, há ainda a questão do pagamento mínimo de R$ 13,7 milhões ao Estado reajustados pelo índice contratual como ressarcimento pela produção”, diz.

As contribuições para a consulta pública acontecerão até o dia 2 de maio de 2022. Após esta fase, começam as audiências públicas e em seguida a publicação da versão final do edital. A empresa que der a maior outorga para o primeiro ano do contrato será a vencedora.

Se o processo seguir até o fim, o termo de permissão de uso deve desonerar o Estado dos custos que têm nas estações ecológicas. Do valor total da outorga, 10% do recurso será aplicado no Instituto de Pesquisas Ambientais. Os outros 90% devem ser destinados para a proteção e melhorias das unidades de conservação do Estado.

O presidente da startup brasileira de reflorestamento PlantVerd, Antonio Borges, avalia como importante o Estado verificar a possibilidade de colocar à disposição do mercado florestas exóticas que ficavam sob os cuidados do Instituto Florestal, visto que não há recursos públicos suficientes para gerir esses locais.

“É viável que o Estado faça isso, uma vez que ele pode direcionar recursos que estaria gastando ali para recuperação de outros parques que têm áreas degradadas e podem ser reflorestadas'', diz.

Do ponto de vista ambiental, Borges acrescenta que a medida visa ainda conter um possível desequilíbrio ambiental nos biomas paulistas. “Como estas florestas já estão plantadas, se forem abandonadas num futuro teremos um problema, pois podem proliferar pragas que podem migrar para florestas nativas”.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/04/11/governo-de-sp-quer-explorar-madeira-e-resina-em-florestas-exticas.ghtml